Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 018/2016

Processo Licitatório 088/2016, Edital 054/2016, Chamada Pública 002/2016, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Homologada em 18/07/2016. Agricultor Contratado: Gerson Barbosa de Lima, Inscrição Estadual: 0019987030025, Valor do Contrato: R$ 17.235,00. Vigência: 18/07/2016 a 31/12/2016.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 019/2016

Processo Licitatório 088/2016, Edital 054/2016, Chamada Pública 002/2016, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Homologada em 18/07/2016. Agricultor Contratado: Boas Roberto de Lima, Inscrição Estadual: 0026209840035, Valor do Contrato: R$ 3.941,00. Vigência: 18/07/2016 a 31/12/2016.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 020/2016

Processo Licitatório 088/2016, Edital 054/2016, Chamada Pública 002/2016, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Homologada em 18/07/2016. Agricultor Contratado: Benedito Marques de Oliveira, Inscrição Estadual: 0025510210079, Valor do Contrato: R$ 8.019,00. Vigência: 18/07/2016 a 31/12/2016.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 021/2016

Processo Licitatório 088/2016, Edital 054/2016, Chamada Pública 002/2016, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Homologada em 18/07/2016. Agricultora Contratada: Marcela Fernanda de Aquino Bastos, Inscrição Estadual: 0011200780000, Valor do Contrato: R$ 16.909,50. Vigência: 18/07/2016 a 31/12/2016.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 022/2016

Processo Licitatório 088/2016, Edital 054/2016, Chamada Pública 002/2016, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Homologada em 18/07/2016. Agricultor Contratado: José Gomes de Oliveira, Inscrição Estadual: 0018245080055, Valor do Contrato: R$ 11.680,00. Vigência: 18/07/2016 a 31/12/2016.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 023/2016

Processo Licitatório 088/2016, Edital 054/2016, Chamada Pública 002/2016, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Homologada em 18/07/2016. Agricultor Contratado: Alcebíades Marques Oliveira Filho, Inscrição Estadual: 0012657270077, Valor do Contrato: R$ 5.000,00. Vigência: 18/07/2016 a 31/12/2016.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 024/2016

Processo Licitatório 088/2016, Edital 054/2016, Chamada Pública 002/2016, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Homologada em 18/07/2016. Agricultor Contratado: Jorivaldo Alécio de Andrade, Inscrição Estadual: 0023241840093, Valor do Contrato: R$ 4.250,00. Vigência: 18/07/2016 a 31/12/2016.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeiro Termo Aditivo/Supressivo –  Contrato 017/2016

Processo Licitatório 044/2016, Edital 035/2016, Tomada de Preços 002/2016 Objeto: Execução de obras de engenharia para pavimentação asfáltica em vias públicas no Bairro Jardim Pôr-do-Sol no município de Itapeva/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais. Empresa Contratada: Construtora Niemeyer Ltda, Valor do Contrato: R$ 194.054,30. Valor da Supressão (Redução): R$ 22.088,44. Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula 9.1 do contrato de empreitada de obra nº 017/2016. Itapeva/MG, em 12/07/2016.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Prorrogação de Prazo –  Contrato 014/2016

Processo Licitatório 059/2016, Edital 044/2016, Tomada de Preço 004/2016 Objeto: execução de obras de engenharia para reforma do Clube Recreativo Ubirajara Tobias de Andrade, com fornecimento de mão de obra e materiais. Empresa Contratada: Fortisa Construtora e Incorporadora LTDA ME, Valor do Contrato R$ 54.894,45. Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato de Empreitada de Obra 014/2016. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 22/08/2016.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 042/2016

Processo Licitatório 092/2016, Dispensa 042/2016. Objeto: Prestação de serviços de manutenção em fotopolimerador com clareamento localizado na Unidade Básica de Saúde Ápio Cardoso com fornecimento de peças. Empresa: Evaldo Luis Marson e Cia LTDA EPP, CNPJ: 02.980.420/0001-07. Valor: R$ 566,00. Vigência: 06/07/2016.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 043/2016

Processo Licitatório 093/2016, Dispensa 043/2016. Objeto: Prestação de serviços, pelo prazo de dez meses, de atividades de condicionamento físicos para atendimento às necessidades da Secretaria de Assistência Social, precisamente no que se refere a programas do CRAS Elisa Ângela Biagioni.  Empresa: Ana Paula Pereira MEI, CNPJ: 23.142.534/0001-58. Valor: R$ 4.800,00. Vigência: 11/07/2016 a 10/05/2017.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 044/2016

Processo Licitatório 096/2016, Dispensa 044/2016. Objeto: Aquisição de dois fogões industriais de quatro bocas com forno, destinados ao Centro de Educação Infantil Santa Terezinha e à Escola Municipal Professor Januário Barbosa.  Empresa: Antonio Paiva da Costa ME, CNPJ: 26.293.985/00001-84. Valor: R$ 2.958,00. Vigência: 08/07/2016.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 045/2016

Processo Licitatório 099/2016, Dispensa 045/2016. Objeto Prestação de serviços de exames médicos oftalmológicos especializados, em atendimento à determinação judicial,destinados à paciente Noêmia Rosa Raimundo, pessoa carente atendida pela Secretaria de Saúde.  Empresa: CISMARPA  – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo, CNPJ: 01.990.521/0001-04. Valor: R$ 2.106,00. Vigência: 01/07/2016.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 047/2016

Processo Licitatório 102/2016, Dispensa 047/2016. Objeto: Prestação de serviços de colocação de divisória naval com duas portas em sala para atendimento às necessidades do Setor de Vigilância Epidemiológica situada no prédio da Unidade Básica de Saúde Ápio Cardoso Empresa: Ronaldo Hugo Lopes Gianini ME, CNPJ: 17.673.472/0001-80. Valor: R$ 3.216,00. Vigência: 11/07/2016.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 048/2016

Processo Licitatório 103/2016, Dispensa 048/2016. Objeto:. Prestação de serviços de projeto de construção de muro de arrimo da obra da creche municipal que se encontra em construção na Rua São Lucas Empresa: R. C. Engenharia Vargas LTDA – ME, CNPJ: 15.581.252/0001-29. Valor: R$ 7.950,00. Vigência: 13/07/2016.