Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Tomada de Preço 005/2016

Processo Licitatório 069/2016, Edital 046/2016, Tomada de Preço 005/2016, Tipo: Menor preço global, Objeto: Execução de obras de engenharia para pavimentação asfáltica da Avenida Antonio Conrado de Oliveira, com fornecimento de mão-de-obra e de materiais. A sessão realizar-se-á no sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais, às 09 horas de 21 de junho de 2016. Informações e/ou solicitação de edital pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Presencial 037/2016

Processo Licitatório 068/2016, Edital 045/2016, Pregão Presencial 037/2016, Tipo: Menor preço por item, Objeto: contratação de empresa(s) para prestação de serviço de publicação de atos oficiais do Município de Itapeva/MG em jornal de circulação regional. A sessão realizar-se-á no sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais, às 09 horas de 16 de junho de 2016. Informações e/ou solicitação de edital pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Chamada Pública 001/2016

Processo Licitatório 055/2016, Edital 041/2016, Chamada Pública 001/2016, Tipo: Menor preço por item, Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). – A sessão ocorrida em 31 de maio de 2016, às 09h00 foi deserta, motivo pelo qual nova chamada pública será realizada em momento oportuno.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato BF nº 217.011/16  

O Município de Itapeva/MG torna pública a assinatura do contrato BF nº 217.011/16 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A em 31 de maio de 2016, no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), com recursos do Programa “BDMG MUNICÍPIOS 2015”

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Prorrogação de Prazo –  Contrato 118/2015

Processo Licitatório 060/2015, Edital 044/2015, Tomada de Preço 002/2015 Objeto: execução de obras de engenharia de implantação e modernização de infraestrutura esportiva da Praça da Juventude, situada na Avenida Leonardo Rossi, com fornecimento de mão de obra e materiais. Empresa Contratada: Itaconstrutora Ltda ME, Valor do Contrato: R$ 329.013,21. Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato de Empreitada de Obra 118/2015. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: 27/05/2016 a 26/07/2016.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 075/2016

Processo Licitatório 047/2016, Edital 038/2016, Pregão Presencial 033/2016, Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de materiais de enfermagem em geral para Secretaria de Saúde. Homologada em 01/06/2016. Empresa Contratada: CBS Médico Científica S/A, CNPJ 48.791.685/0001-68, Valor do Contrato: R$ 45.811,35. Vigência: 01/06/2016 a 31/05/2017.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 076/2016

Processo Licitatório 047/2016, Edital 038/2016, Pregão Presencial 033/2016, Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de materiais de enfermagem em geral para Secretaria de Saúde. Homologada em 01/06/2016. Empresa Contratada: Cirúrgica Fernão Dias LTDA – EPP, CNPJ 10.791.631/0001-20, Valor do Contrato: R$ 27.410,00. Vigência: 01/06/2016 a 31/05/2017.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 077/2016

Processo Licitatório 047/2016, Edital 038/2016, Pregão Presencial 033/2016, Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de materiais de enfermagem em geral para Secretaria de Saúde. Homologada em 01/06/2016. Empresa Contratada: Cirúrgica União LTDA, CNPJ 04.063.331/0001-21, Valor do Contrato: R$ 34.774,83. Vigência: 01/06/2016 a 31/05/2017.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 078/2016

Processo Licitatório 047/2016, Edital 038/2016, Pregão Presencial 033/2016, Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de materiais de enfermagem em geral para Secretaria de Saúde. Homologada em 01/06/2016. Empresa Contratada: Med Center Comercial LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40, Valor do Contrato: R$ 117.957,14. Vigência: 01/06/2016 a 31/05/2017.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 079/2016

Processo Licitatório 047/2016, Edital 038/2016, Pregão Presencial 033/2016, Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de materiais de enfermagem em geral para Secretaria de Saúde. Homologada em 01/06/2016. Empresa Contratada: Vale Comercial LTDA, CNPJ 71.336.101/0001-86, Valor do Contrato: R$ 19.309,35. Vigência: 01/06/2016 a 31/05/2017.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Prorrogação de Prazo –  CONTRATO 117/2015

Processo Licitatório 067/2015, Edital 048/2015, Tomada de Preço 003/2015 Objeto: execução de obra de engenharia de pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Itapeva/MG, com fornecimento de mão de obra e de materiais. Empresa Contratada: Construtora Niemeyer Ltda, Valor inicial do Contrato: R$ 579.048,14. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso III c/c V, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato de Empreitada de Obra 117/2015. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: 27/05/2016 a 24/08/2016.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 032/2016

Processo Licitatório 072/2016, Dispensa 032/2016. Objeto: Prestação de serviços de confecção de carnês de IPTU 2016 destinado à Secretaria de Fazenda e Fiscalização.  Empresa: Top Data Processamento de Datas LTDA, CNPJ: 45.876.059/0001-86. Valor: R$ 4.355,40. Vigência: 30/05/2016.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Inexigibilidade 006/2016

Processo Licitatório 076/2016, Inexigibilidade 006/2016. Objeto: Pagamento de taxa de direitos autorais referentes ao show da Banda Palace no dia 04/06/2016, no evento XIII Junifest de Itapeva/MG.  Empresa: ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, CNPJ: 00.474.973/0001-62. Valor: R$ 1.572,00. Vigência: 01/06/2016.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 033/2016

Processo Licitatório 080/2016, Dispensa 036/2016. Objeto: Prestação de serviços de limpeza de poço artesiano no Distrito Areias de Itapeva.  Empresa: Garça Poços Artesianos e Construtora LTDA, CNPJ: 54.473.319/0001-63. Valor: R$ 3.980,00. Vigência: 02/06/2016.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – 2ª Prorrogação de Prazo –  Contrato 053/2014

Processo Licitatório 091/2014, Edital 056/2014, Tomada de Preço 006/2014 Objeto: Prestação de serviços de serviços de auditoria externa preventiva nos documentos hábeis do Município de Itapeva/MG., elaboração de pareceres consultivos, sem limitação definida, com ênfase na organização das finanças públicas do Município, englobando aspectos da Nova Contabilidade Pública, dúvidas relacionados às peças orçamentárias – Plano Plurianual, Lei  Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Federal 4.320/64 e Lei 8.666/93, Portarias Ministeriais e Interministeriais da União relacionadas a Finanças Públicas, Instruções Normativas e Súmulas das Cortes de Contas Mineira e da União. Empresa Contratada: Libertas Auditores e Consultores, CNPJ Nº 01.564.385/0001/82, Valor do Contrato R$ 57.814,92. Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 57 da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula V do Contrato de Prestação de Serviços 053/2014. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: 06/06/2016 a 05/06/2017.