ATA DA 95ª (NONAGÉSIMA QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 30/11/2018 (trinta de novembro de dois mil e dezoito), às 16 (dezesseis horas), realizou-se reunião ordinária do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Itapeva, no auditório do Clube Recreativo Ubirajara Tobias de Andrade, localizado à Praça Joaquim Luiz, 7 (sete), no Município de Itapeva/MG. A reunião foi presidida pelo Presidente do COMPAC(Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Itapeva)/ Diretor Municipal de Cultura e Turismo, o Senhor Marcelo Guido Pereira e estavam presentes: Kely Fernanda Beker da Rosa (Secretária Escolar), Diviane Rodrigues dos Santos Silva (Professora), Agnaldo Rogério da Rosa (Auxiliar Administrativo II), Márcia Cristina Mariano (Auxiliar Administrativa II), Josmar Júnior Vieira (Auxiliar Administrativo) Alan Eduardo de Souza Bueno (Auxiliar Administrativo II), Cíntia Mariano (Auxiliar Administrativa), Marcelo Nogueira Frias (Auxiliar Administrativo), Taylor Robert Campos (Auxiliar Administrativo II), Fernanda Aparecida de Morais Oliveira (Assistente Administrativa), Maria Aparecida de Melo Silva (Professora), Tiago Junior da Rosa (Auxiliar Administrativo) e Jediael Santana Chagas (Auxiliar Administrativo). A convocação da reunião foi feita por meio de carta enviada pela presidente do Conselho, bem como em definição em reunião anterior. O COMPAC debateu sobre o projeto de educação patrimonial. Foram destacadas as dificuldades na execução dos projetos em razão das exigências e das quedas e atrasos de repasses pelo governo federal e do Estado de Minas Gerais, o dificultou bastante as parcerias, sendo, também, que por conta de seu calendário independente e outras questões correlatas, as escolas municipais impuseram resistências para implantar projetos de educação patrimonial durante o ano letivo, o que vem sendo uma constante ao longo dos anos. Deste modo, o COMPAC se comprometeu em fazer o possível para que no próximo ano venha ocorrer melhorias quanto projeto de educação patrimonial, em paralelo com as ações que já desempenha para informar e despertar nos cidadãos a relevância da preservação e salvaguarda de patrimônio, tal como publicação dos bens inventariados Zona 3 Setor Norte do Município, inventariados no ano de 2006 respectivamente,feita em novembro de 2018 em site e no jornal de circulação regional GAZETA DA CIDADE de bens patrimoniais existentes em Itapeva/MG. Continuando a discutir sobre a importância de preservação do patrimônio cultural, observando-se que há necessidade de cuidado, necessitando de investimentos para fins de salvaguarda, conforme os bens que foram vistoriados. Observou-se, ainda, a necessidade de novas manutenções do Clube Ubirajara Tobias de Andrade (troca da sacada, colocação de ventiladores, reforma nos banheiros e pintura externa), bem este inventariado no ano de 2005 e tido como principal espaço cultural/lazer da cidade, o que ainda não foi feito, em face dos confiscos de receitas de ICMS por parte do Governo do Estado de Minas Gerais, sendo que até a presente data o valor de débitos orbita a casa de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), impedindo maiores investimentos em área de cultura/turismo, vez que os recursos próprios do município vem sendo usados para socorrer pagamentos/remuneração de profissionais da Educação 9FUNDEB). O Presidente da COMPAC/Diretor de Cultura e Turismo salientou que o clube em tela passou por manutenção no ano de 2016 e 2017, mas que ainda algumas melhorias imperam e que poderão ser implementados tão logo cesse o caos financeiro imposto pelo Governo que se encerra em 31/12/2018. Ainda foram apresentadas ao conselho as cópias das notas de empenho referentes aos investimentos realizados e que encontra se em andamento de acordo com o Plano de Aplicações dos recursos do FUMPAC, oriundas de outras fontes de recursos, conforme discutidas e aprovadas pelos membros do COMPAC para a reforma/manutenção da Praça Joaquim Luiz bem inventariado no ano de 2005 Zona 1 através de convênio no valor de R$ 243.750,00 executado pela empresa licitada CONSTERRA CONSTRUIÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP (Processo Licitatório 078/2018 – Valor final com contrapartida R$ 253.904,69) e Praça João Lemes da Silva bem inventariado no ano de 2005 Zona 1 através do convênio no valor de R$ 100.000,00 executada pela empresa MARLON BRANDO MARTINS EIRELI – ME (Processo Licitatório 053/2018 – Valor final com contrapartida R$ 112.005,32). Quanto à avaliação dos trabalhos realizados no ano de 2018, o COMPAC deliberou sobre o apoio incondicional fornecido pela Diretoria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Itapeva/MG,  destacado o empenho de Marcelo Guido Pereira e Diviane Rodrigues dos Santos Silva durante todas as atividades desenvolvidas no ano no tocante à elaboração e execução de metas do órgão responsável pela gerência e salvaguarda dos bens culturais do município; Por fim, o COMPAC definiu que estará apoiando a Diretoria de Cultura e Turismo na execução da CANTATA DE NATAL e nos encerramentos do ano letivo da Escola de Música Prefeito Dalmir Dantas. Tendo findados os assuntos gerais, o Presidente convidou os presentes para um coquetel na área externa do auditório e anunciou convocando que a próxima reunião ocorrerá em 25 de janeiro de 2019. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinado por mim, Diviane Rodrigues dos Santos Silva, que a redigiu e a lavrou, pelo Presidente que dirigiu os trabalhos e pelos que estiveram presentes na qualidade de conselheiros e participantes da reunião. Itapeva, Minas Gerais, 30 de novembro de 2018. Marcelo Guido Pereira (Auxiliar Administrativo II/Presidente) _______________; Kely Fernanda Beker da Rosa (Secretária Escolar/Vice-Presidente) _______________; Diviane Rodrigues dos Santos Silva (Professora/Secretária) _______________; Agnaldo Rogério da Rosa (Auxiliar Administrativo II/Membro) _______________; Márcia Cristina Mariano (Auxiliar Administrativa II/Membro) _______________; Josmar Júnior Vieira (Auxiliar Administrativo/Membro _______________; Alan Eduardo de Souza Bueno (Auxiliar Administrativo II/Membro) _______________; Cíntia Mariano (Auxiliar Administrativa/Membro) _______________;Marcelo Nogueira Frias (Auxiliar Administrativo/Membro) _______________;  Taylor Robert Campos (Auxiliar Administrativo II/Membro) _______________; Fernanda Aparecida de Morais Oliveira (Assistente Administrativa/Membro) _______________; Maria Aparecida de Melo Silva (Professora/Membro) _______________;  Tiago Júnior da Rosa (Auxiliar Administrativo/Membro) _______________; Jediael Santana Chagas (Auxiliar Administrativo/Membro) _______________.