ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 – PROCESSO Nº 109/2022

Atendendo disposto contudo no art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas em processo competente RATIFICO a dispensa de licitação junto à empresa ALISSON FLÁVIO MESSIAS – ME- CNPJ 42.966.629/0001-30, visando a aquisição de mobiliário planejado, sendo o valor de R$ 1.850,00, através da dotação orçamentária devidamente especificada nos autos do. Processo. Publique-se nos termos da Lei. Itapeva/MG, 25 de maio de 2022. DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2022 – PROCESSO Nº 110/2022

Atendendo disposto contudo no art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas em processo competente RATIFICO a dispensa de licitação junto à empresa PELEGRINI CONSULTORIA EIRELI – ME- CNPJ 27.764.725/0001-02, visando a prestação de serviços de processo para escolha extemporânea de conselheiros tutelares, sendo o valor de R$ 5.350,00, através da dotação orçamentária devidamente especificada nos autos do. Processo. Publique-se nos termos da Lei. Itapeva/MG, 25 de maio de 2022. DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022 – PROCESSO Nº 111/2022

Atendendo disposto contudo no art. 24, IV, da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas em processo competente RATIFICO a dispensa de licitação junto à empresa PROJETO ESPERANÇA – PROESP – CNPJ 10.757.239/0001-64, visando a prestação de serviços de acolhimento de duas crianças em atendimento à decisão judicial, sendo o valor de R$ 24.000,00, através da dotação orçamentária devidamente especificada nos autos do. Processo. Publique-se nos termos da Lei. Itapeva/MG, 25 de maio de 2022. DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022 – PROCESSO Nº 112/2022

Atendendo disposto contudo no art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas em processo competente RATIFICO a dispensa de licitação junto à empresa DOUGLAS ROGÉRIO COLAGRANDE – MEI – CNPJ 22.119.637/0001-34, visando a prestação de serviços de manutenções em equipamentos odontológicos, sendo o valor de R$ 6.930,00, através da dotação orçamentária devidamente especificada nos autos do. Processo. Publique-se nos termos da Lei. Itapeva/MG, 25 de maio de 2022. DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 – PROCESSO Nº 113/2022

Atendendo disposto contudo no art. 24, IV, da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas em processo competente RATIFICO a dispensa de licitação junto à empresa GODOY PEREIRA SUPERMERCADO LTDA – CNPJ 41.741.134/0001-40, visando a fornecimento emergencial de oitentas cestas básicas para distribuição pelo Setor Social, sendo o valor de R$ 19.239,20, através da dotação orçamentária devidamente especificada nos autos do. Processo. Publique-se nos termos da Lei. Itapeva/MG, 25 de maio de 2022. DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG