NOTIFICAÇÃO

A/C

PROPRIETÁRIOS DE LOTES E TERRENOS BALDIOS

Pelo presente, NOTIFICAMOS aos proprietários de lotes e terrenos baldios, deste município, que procedam no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a limpeza dos mesmos, bem como notificamos para que não depositem lixos orgânicos e entulhos de construção civil.

Tal medida visa melhorar o bem estar da população, evitando proliferação de repteis, escorpiões, insetos e Aedes Aegypti (mosquito da dengue e zika).

Ressaltamos ainda que, se caso persistir tais ocorrências, os respectivos proprietários serão multados em um valor de R$ 2.400,00 (150 Unidades Fiscais), elevada ao dobro em caso de reincidência.

Atenciosamente.

Itapeva/MG – 1º de dezembro de 2015

SETOR DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS