DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO CONSEGUE INÉDITA HABILITAÇÃO NO ICMS TURÍSTICO
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08/11/2012 13:25h
PROCESSO SELETIVO 1/2012
21/11/2012 01:04hDIRETORIA DE CULTURA E TURISMO CONSEGUE INÉDITA HABILITAÇÃO NO ICMS TURÍSTICO
Foi divulgada em 7 de novembro de 2012 pela Secretaria de Estado de Turismo (SETUR/MG) a relação contendo os 119 municípios mineiros que foram habilitados para que recebam a partir de janeiro de 2013 o ICMS TURÍSTICO.
Os requisitos mínimos para habilitação dos municípios são:
A inclusão do critério Turismo no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais é resultado de esforço coletivo entre as Associações de Circuitos Turísticos, por meio da Federação de Circuitos Turísticos, e Setur/MG. Os Decretos nº 45403/2010 e 45625/2011 e a Resolução SETUR nº 06/2010 regulamentam a Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios. O recurso oriundo do ICMS Turístico poderá ser investido em ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico dos municípios.
Pela primeira vez Itapeva/MG foi habilitado a receber este importante recurso para fomentar suas ações turísticas. Após duas tentativas frustradas (2010 e 2011), a missão de conquistar este feito foi atribuída ao Diretor Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Marcelo Guido, que fora nomeado ao cargo em novembro/2011.
Com substancial apoio do Circuito Turístico SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS que conseguiu ver a habilitação de 17 dos 20 municípios integrantes, os trabalhos itapevenses foram iniciados ainda em novembro/2011 e finalizados em 29 de Março de 2012.
Guido destaca a vital colaboração da consultora Rose Simões, a parceria de todos os membros do Circuito Serras Verdes; assim, também, como a cooperação do COMTUR local e auxílio direto de Drª Valéria Soares (Procuradora Municipal) e de Airton Marcon (ex-Diretor Municipal de Governo). Agradece, em especial, a confiança em seu potencial e comprometimento que depositada pelo Prefeito Municipal, Dr. Urias Paulo Furquim.
Na 6ª reunião do COMTUR em 23/11/2012 deverão ser debatidas as formas de aplicação dos recursos que virão, sendo preestabelecido como prioridade o fomento ao ITAPEVA COUNTRY FEST III (que deverá, a princípio, ser realizado na segunda semana de maio/2013).
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Segue íntegra da correspondência encaminhada da Presidência do Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas à Diretoria Municipal de Cultura e Turismo de Itapeva/MG:
Exmo. Sr.
Marcelo Guido
Diretor de Cultura e Turismo do Município Itapeva
“O trabalho serio traz, mais uma vez, resultados de sucesso!”
Caríssimo,
É com muita satisfação e alegria que viemos, através deste, comunicar-lhe da habilitação de seu município ao ICMS Turístico.
Este resultado é prova da eficácia da parceria entre vosso município e Circuito Serras Verde onde pudemos esclarecer dúvidas, orientar na melhor forma a elaboração dos dossiês, orientar reuniões, dar idéias e sugestões para o vosso plano diretor e muito mais.
Circuito Serras Verdes ainda informa que fomos mais uma vez lideres na habilitação de nada menos que 17 municípios no total de 18 que enviaram o dossiê, onde os demais circuitos conseguiram no maximo 3 municípios .
Aproveito o ensejo para parabenizá-lo pelo total apoio que tem dado ao desenvolvimento local e regional do turismo, como ferramenta de inclusão social e geração de emprego e renda.
Sem o seu apoio, nada disso poderia ser construído.
Cordialmente,
Atenciosamente.
Gustavo Arrais
Presidente – Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas
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E mensagem de Rose Simões:
Olá Gigante!
Parabéns pela conquista do ICMS Turístico.
Admiro sua determinação pelas conquistas de Itapeva/MG.
Desejo sucesso!
Abraço
Rose
