ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2022 – PROCESSO Nº 134/2022

Atendendo disposto contudo no art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas em processo competente RATIFICO a dispensa de licitação junto à empresa Nuclear Manutenção e Comércio EIRELI – CNPJ 23.856.854/0001-70, visando a prestação de serviços de manutenção e calibração em aparelho de raio-x fixo compacto 500 VMI da Secretaria de Saúde , sendo o valor de R$ 2.200,00, através da dotação orçamentária devidamente especificada nos autos do processo. Publique-se nos termos da Lei. Itapeva/MG, 15 de julho de 2022. DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2022 – PROCESSO Nº 144/2022

Atendendo disposto contudo no art. 75, IV, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas em processo competente RATIFICO a dispensa de licitação junto à empresa Auto R. Comercial LTDA – CNPJ 03.381.518/0001-00, visando a prestação de serviços de revisão em garantia de veículo Renault Duster Oroch  – placas alfanuméricas QXW-0D59 da Polícia Militar, sendo o valor de R$ 640,72, através da dotação orçamentária devidamente especificada nos autos do processo. Publique-se nos termos da Lei. Itapeva/MG, 15 de julho de 2022. DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022 – PROCESSO Nº 146/2022

Atendendo disposto contudo no art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas em processo competente RATIFICO a dispensa de licitação junto à empresa Refrigeração Brilhante de Bragança Paulista LTDA EPP – CNPJ 02.679.993/0001-03, visando a aquisição de utensílios diversos para o CMEI Professora Márcia da Cunha Vasconcelos (Creche em Tropical Flores), sendo o valor de R$ 5.062,60, através da dotação orçamentária devidamente especificada nos autos do processo. Publique-se nos termos da Lei. Itapeva/MG, 15 de julho de 2022. DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022 – PROCESSO Nº 154/2022

Atendendo disposto contudo no art. 75, IV, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas em processo competente RATIFICO a dispensa de licitação junto à empresa Deva Veículos LTDA – CNPJ 23.762.552/0003-02, visando a prestação de serviços de revisão em garantia de veículo Van Daily 50-170 Vetrato 4100 H2   – placas alfanuméricas RTJ-4I42 da Secretaria de Saúde, sendo o valor de R$ 1.165,76, através da dotação orçamentária devidamente especificada nos autos do processo. Publique-se nos termos da Lei. Itapeva/MG, 15 de julho de 2022. DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022 – PROCESSO Nº 155/2022

Atendendo disposto contudo no art. 75, IV, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas em processo competente RATIFICO a dispensa de licitação junto à empresa Deva Veículos LTDA – CNPJ 23.762.552/0003-02, visando a prestação de serviços de revisão em garantia de caminhão Iveco Tector 170E21   – placas alfanuméricas RNJ-4C10 do Setor de Limpez  a Pública, sendo o valor de R$ 3.527,82, através da dotação orçamentária devidamente especificada nos autos do processo. Publique-se nos termos da Lei. Itapeva/MG, 15 de julho de 2022. DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 – PROCESSO Nº 161/2022

Atendendo disposto contudo no art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas em processo competente RATIFICO a dispensa de licitação junto à empresa Maieutica Educacional Cursos, Publicações e Pesquisas LTDA – CNPJ 40.281.071/0001-24, visando a contratação de empresa especializada para pacote de cursos de aplicação do inventário PORTAGE para operacionalização e estabelecimento dos objetivos de intervenção, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação, sendo o valor de R$ 2.239,60, através da dotação orçamentária devidamente especificada nos autos do processo. Publique-se nos termos da Lei. Itapeva/MG, 15 de julho de 2022. DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG