Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Presencial 023/2018

Processo Licitatório 051/2018, Edital 024/2018, Pregão Presencial 023/2018. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino – Linha 16. A sessão realizar-se-á às 09 horas de 09 de abril de 2018, na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais. Edital encontra-se no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail licitacao@itapeva.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3434-1354. Marcelo Guido Pereira – Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 021/2018

Processo Licitatório: 044/2018 – Dispensa: 021/2018 – Objeto: Prestação de serviços de locação de dosímetro para atender necessidades da Secretaria de Saúde – Empresa Contratada: Sapra Landauer Serviços de Assessoria e Proteção – CNPJ: 50.429.810/0001-36 – Valor: R$ 274,95 – Vigência: 12/03/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 025/2018 – Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2018

Processo Licitatório: 050/2018 – Dispensa: 025/2018 – Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino – Linha 16, pelo prazo máximo de sessenta dias – Empresa Contratada: Elaine dos Santos – ME – CNPJ: 15.510.632/0001-72 – Valor: R$ 12.716,00 – Vigência: 12/03/2018 a 11/05/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 026/2018

Processo Licitatório: 055/2018 – Dispensa: 026/2018 – Objeto: Prestação de serviços de reforma de radiador de ônibus escolar – placas BHE-3189 – Empresa Contratada: Gilson Fernandes da Silva – MEI – CNPJ: 14.014.015/0001-13 – Valor: R$ 950,00 – Vigência: 06/03/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 027/2018

Processo Licitatório: 056/2018 – Dispensa: 027/2018 – Objeto: Prestação de serviços de remessa de publicações de atos oficiais em diários eletrônicos – Empresa Contratada: Prius Representações LTDA – CNPJ: 03.361.851/0001-58 – Valor: R$ 2.508,00 – Vigência: 06/03/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 028/2018

Processo Licitatório: 057/2018 – Dispensa: 028/2018 – Objeto: Aquisição de artigos de cama/mesa/banho para atender necessidades da Secretaria de Saúde – Empresa Contratada: Brintex Comércio de Tecidos LTDA – EPP – CNPJ: 02.521.357/0001-40 – Valor: R$ 2.207,60 – Vigência: 06/03/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 025/2018 – Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2018

Processo Licitatório: 050/2018 – Dispensa: 025/2018 – Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino – Linha 16, pelo prazo máximo de sessenta dias – Empresa Contratada: Elaine dos Santos – ME – CNPJ: 15.510.632/0001-72 – Valor: R$ 12.716,00 – Vigência: 12/03/2018 a 11/05/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Rescisão – Contrato 023/2017

Processo Licitatório 106/2017, Edital 054/2017, Tomada de Preços 004/2017 Contrato de Empreitada de Obra: 023/2017. Contratada: Construtora Niemeyer LTDA, CNPJ 07.636.375/0001-91 – Termo de Rescisão Contratual. Objeto: rescisão unilateral de contrato a partir do dia 05 de março de 2018. Fundamento Legal: incisos I e V do art. 78 c/c inciso I do art. 79 da Lei 8.666/93 e Cláusula 11.1.3 do contrato de empreitada de obra 118/2015 – Aplicação de Sanções: 1) Multa Pecuniária no valor de R$ 12.997,11 – 2) Suspensão temporária de participação de licitação e contratação com o Município pelo prazo de 02 (dois) anos 3) Declaração de inidoneidade. Itapeva/MG, 16 de março de 2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Rescisão – Contrato 044/2017

Processo Licitatório 175/2017, Edital 073/2017, Tomada de Preços 007/2017 Contrato de Empreitada de Obra: 023/2017. Contratada: Construtora Niemeyer LTDA, CNPJ 07.636.375/0001-91 – Termo de Rescisão Contratual. Objeto: rescisão unilateral de contrato a partir do dia 05 de março de 2018. Fundamento Legal: incisos I e V do art. 78 c/c inciso I do art. 79 da Lei 8.666/93 e Cláusula 11.1.3 do contrato de empreitada de obra 118/2015 – Aplicação de Sanções: 1) Multa Pecuniária no valor de R$ 5.711,22 – 2) Suspensão temporária de participação de licitação e contratação com o Município pelo prazo de 02 (dois) anos 3) Declaração de inidoneidade. Itapeva/MG, 16 de março de 2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeiro Termo de Supressão (Redução) de Valor –  Contrato 049/2017

Processo Licitatório 214/2017, Edital 089/2017, Pregão Presencial 074/2017 Objeto: Aquisição de 10 kits de academia ao ar livre – Contrato de Repasse 841291/2016/ME/CAIXA. Empresa Contratada: Canedo Nunes Indústria e Comércio de Equipamentos de Academia ao Ar Livre EIRELI – ME – CNPJ 23.035.647/0001-54, Valor do Contrato: R$ 118.00,00. Valor da supressão (Redução): R$ 17.450,00 (14,78%). Fundamentação legal: artigo 65, § 2º, “d” da Lei nº 8.666/93 e Cláusula 5.1 do contrato de fornecimento nº 049/2017. Itapeva/MG, em 13/03/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 015/2018

Processo Licitatório 030/2018, Edital 019/2018, Pregão 019/2018. Objeto: Registro de Preços para aquisição de manilhas em geral. Homologada em 09/03/2018. Empresa Registrada: Artefatos de Cimento PA – EIRELI – EPP, CNPJ 03.599.197/0001-15, Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 85.450,00. Vigência: 12/03/2018 a 11/03/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 016/2018

Processo Licitatório 030/2018, Edital 019/2018, Pregão 019/2018. Objeto: Registro de Preços para aquisição de manilhas em geral. Homologada em 09/03/2018. Empresa Registrada: Vanilda Ferreira de Freitas da Silva – ME, CNPJ 02.607.907/0001-49, Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 58.540,00. Vigência: 12/03/2018 a 11/03/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 015/2018

Processo Licitatório 009/2018, Edital 013/2018, Pregão 013/2018. Objeto: Aquisição de peças veiculares paralelas. Homologada em 06/03/2018. Empresa Contratada: Tratorvale Pouso Alegre Comercio de Peças LTDA – EPP, CNPJ 05.091.121/0001-00, Valor do Contrato: R$ 80.000,00. Vigência: 13/03/2018 a 31/12/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 017/2018

Processo Licitatório 009/2018, Edital 013/2018, Pregão 013/2018. Objeto: Aquisição de peças veiculares paralelas. Homologada em 06/03/2018. Empresa Registrada: Auto Peças Comendador LTDA – EPP, CNPJ 01.756.649/0001-08, Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 25.000,00. Vigência: 13/03/2018 a 12/03/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 018/2018

Processo Licitatório 009/2018, Edital 013/2018, Pregão 013/2018. Objeto: Aquisição de peças veiculares paralelas. Homologada em 06/03/2018. Empresa Registrada: Alfepeças LTDA – EPP, CNPJ 21.670.260/0001-44, Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 25.000,00. Vigência: 13/03/2018 a 12/03/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 019/2018

Processo Licitatório 009/2018, Edital 013/2018, Pregão 013/2018. Objeto: Aquisição de peças veiculares paralelas. Homologada em 06/03/2018. Empresa Registrada: Comercial Silvestre Peças para Tratores LTDA – EPP, CNPJ 05.134.979/0001-04, Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 30.000,00. Vigência: 13/03/2018 a 12/03/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 020/2018

Processo Licitatório 009/2018, Edital 013/2018, Pregão 013/2018. Objeto: Aquisição de peças veiculares paralelas. Homologada em 06/03/2018. Empresa Registrada: Giulia Tamborrino Comércio, Importação e Exportação – EIRELI – ME, CNPJ 22.713.728/0001-01, Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 5.000,00. Vigência: 13/03/2018 a 12/03/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 021/2018

Processo Licitatório 009/2018, Edital 013/2018, Pregão 013/2018. Objeto: Aquisição de peças veiculares paralelas. Homologada em 06/03/2018. Empresa Registrada: MM Comércio de Peças EIRELI – EPP, CNPJ 07.811.324/0001-59, Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 25.000,00. Vigência: 13/03/2018 a 12/03/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 022/2018

Processo Licitatório 009/2018, Edital 013/2018, Pregão 013/2018. Objeto: Aquisição de peças veiculares paralelas. Homologada em 06/03/2018. Empresa Registrada: Pousominas Alternativa Peças, Equipamentos e Serviços LTDA – ME, CNPJ 09.252.746/0001-67, Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 30.000,00. Vigência: 13/03/2018 a 12/03/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 023/2018

Processo Licitatório 009/2018, Edital 013/2018, Pregão 013/2018. Objeto: Aquisição de peças veiculares paralelas. Homologada em 06/03/2018. Empresa Registrada: Suprema Máquinas, Peças e Manutenção LTDA – EPP, CNPJ 86.660.495/0001-09, Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 30.000,00. Vigência: 13/03/2018 a 12/03/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 025/2018

Processo Licitatório 009/2018, Edital 013/2018, Pregão 013/2018. Objeto: Aquisição de peças veiculares paralelas. Homologada em 06/03/2018. Empresa Registrada: Unimáquinas Peças e Serviços EIRELI – EPP, CNPJ 23.127.020/0001-23, Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 30.000,00. Vigência: 13/03/2018 a 12/03/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 026/2018

Processo Licitatório 009/2018, Edital 013/2018, Pregão 013/2018. Objeto: Aquisição de peças veiculares paralelas. Homologada em 06/03/2018. Empresa Registrada: Varejão das Peças LTDA – EPP, CNPJ 17.314.949/0001-69, Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 20.000,00. Vigência: 13/03/2018 a 12/03/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 016/2018

Processo Licitatório 040/2018, Edital 022/2018, Pregão 021/2018. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel por doze meses. Homologada em 16/03/2018. Empresa Contratada: TIM Celular S/A, CNPJ 04.206.050/0001-80, Valor do Contrato: R$ 41.892,00. Vigência: 01/04/2018 a 31/03/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Quarta Prorrogação de Prazo – Contrato 019/2014

Processo Licitatório 029/2014, Edital 029/2014, Pregão Presencial 028/2014 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada a atender as necessidades do Município de Itapeva/MG. Empresa Contratada: RM Consultoria e Administração de Mão de Obra LTDA, CNPJ: 10.476.095/0001-78, Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula 4.4 do Contrato de prestação de serviços nº 019/2014. Valor da Prorrogação Contratual: R$ R$ 2.853.148,02. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: 10/03/2018 a 09/03/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Terceira Prorrogação de Prazo – Contrato 086/2015

Processo Licitatório: 029/2015 – Edital: 028/2015 – Pregão Presencial – 028/2015 – Contrato de Prestação de Serviços: 086/2015 – Empresa Contratada: JOÃO C. SILVA – AUTO ELÉTRICA – ME – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 27.768,00 – Vigência: 13/03/2018 a 12/03/2019.