Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 042/2017

Processo Licitatório 165/2017, Edital 070/2017, Pregão Presencial 062/2017. Objeto: Aquisição de um automóvel zero quilômetro para compor a frota da Secretaria de Saúde do Município de Itapeva – Proposta 11407.911.000/1160-02 Ministério da Saúde. Homologada em 29/09/2017. Empresa: Tatita Veículos LTDA, CNPJ: 19.053.982/0001-08, Valor do Contrato: R$ 40.000,00 Vigência: 29/09/2017 a 31/12/2017.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Rescisão de Ata de Registro de Preços 120/2017

Processo Licitatório 101/2017, Edital 051/2017, Pregão Presencial 047/2017 Ata de Registro de Preços 120/2017. Empresa Registrada: Mário Sérgio Caslini Construtora – ME, CNPJ 19.099.184/0001-17: Termo de Rescisão. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos em Geral. Rescisão unilateral de contrato a partir do dia 26 de setembro de 2017. Fundamento Legal: arts 78, I e V c/c. 79, I da Lei 8.666/93 e Cláusulas 7 a 12 da Ata de Registro de Preços 120/2017. Aplicação de Multa no valor de R$ 2.553,98. Itapeva/MG, 26 de setembro de 2017

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Segundo Termo Aditivo –  Contrato 020/2017

Processo Licitatório 064/2017, Edital 038/2017, Tomada de Preço 001/2017 Objeto: execução de obras de engenharia para construção de muro no entorno de creche que se encontra em construção na Rua São Lucas em atendimento de exigência do FNDE, com fornecimento de mão de obra e materiais. Empresa Contratada: Fortisa Construtora e Incorporadora EIRELI – ME, Valor do Contrato: R$ 205.332,30. Valor do Aditivo: R$ 14.866,35. Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula 9.1 do contrato de empreitada de obra nº 020/2017. Itapeva/MG, em 28/09/2017. Informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Quinta Prorrogação de Prazo –  Contrato 012/2016

Processo Licitatório 045/2016, Edital 036/2016, Tomada de Preço 003/2016 Objeto: execução de obras de engenharia para pavimentação asfáltica em trecho da Avenida Leonardo Rossi, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento ao termo aditivo ao convênio de cooperação técnica e financeira 248/2014 – celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S/A e o Município de Itapeva/MG. Empresa Contratada: Construtora Niemeyer Ltda, Valor do Contrato: R$ 270.193,24. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso III c/c V, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato de Empreitada de Obra 012/2016 Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual até 29/12/2017.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Sexta Prorrogação de Prazo –  Contrato 015/2016

Processo Licitatório 069/2016, Edital 046/2016, Tomada de Preço 005/2016 Objeto: execução de obras de engenharia para pavimentação asfáltica na Avenida Antonio Conrado de Oliveira, com fornecimento de mão de obra e materiais. Empresa Contratada: Construtora Niemeyer Ltda, Valor do Contrato: R$ 786.055,42. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso III c/c V, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato de Empreitada de Obra 015/2016 Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual até 20/12/2017.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeira Prorrogação de Prazo –  Contrato 023/2017

Processo Licitatório 106/2017, Edital 054/2017, Tomada de Preço 004/2017 Objeto: contratação de empresa para execução de obras de engenharia para pavimentação asfáltica e de recapeamento asfáltico nas ruas Amazonas, João XXIII, Minas Gerais e Nossa Senhora da Aparecida, em conformidade com o contrato de repasse nº 2691.1027929-79/2015 celebrado entre o Ministério das Cidades e o município de Itapeva/MG, por intermédio da Caixa Econômica Federal, com fornecimento de mão-de-obra e materiais. Empresa Contratada: Construtora Niemeyer Ltda, Valor do Contrato: R$ 259.942,35. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso III c/c V, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato de Empreitada de Obra 023/2007 Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual até 18/12/2017.

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