Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Presencial 062/2017

Processo Licitatório 165/2017, Edital 70/2017, Pregão Presencial 062/2017 Tipo: Menor Preço Global Objeto: Aquisição de um automóvel zero quilômetro para Secretaria de Saúde. A sessão realizar-se às 09 horas do dia 29 de setembro de 2017 na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais. Edital encontra-se no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelos e-mails licitacao@itapeva.mg.gov.br e/ou licitacao2@itapeva.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3434-1354. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Rescisão Amigável – Termo de Concessão de Direito Real de Uso 145/2015

Processo Licitatório 194/2014, Edital 090/2014, Concorrência 006/2014 Termo de Concessão de Direito Real de Uso 145/2015. Cessionária: Itapeva Esporte Clube, CNPJ 11.448.535/0001-46 –  Termo de Rescisão Contratual. Objeto: rescisão amigável de contrato a partir do dia 29 de agosto de 2017, referente concessão de direto real de uso de imóvel integrante do patrimônio público municipal pelo prazo de 60 (sessenta) meses, denominado Praça de Esportes Euclides Mariano Ribeiro, nos termos da Lei Municipal nº 1.130/2010, modificada pela Lei Municipal nº 1329/2015. Da motivação: Consensual entre as partes. Fundamento Legal: A rescisão tem por fundamento o art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. MULTA: Não há. Itapeva/MG, 29 de agosto de 2017.