Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 037/2017

Processo Licitatório 142/2017, Edital 064/2017, Pregão Presencial 056/2017. Objeto: Prestação de serviços mecânicos em veículos da frota do Município de Itapeva/MG. Homologada em 15/08/2017. Empresa: Centro Automotivo Coruja LTDA – ME, CNPJ: 64.691.488/0001-23, Valor do Contrato: R$ 80.000,00 Vigência: 15/08/2017 a 14/08/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 038/2017

Processo Licitatório 142/2017, Edital 064/2017, Pregão Presencial 056/2017. Objeto: Prestação de serviços mecânicos em veículos da frota do Município de Itapeva/MG. Homologada em 15/08/2017. Empresa: Tratorvale Pouso Alegre Comércio de Peças LTDA – EPP, CNPJ: 05.091.121/0001-00, Valor do Contrato: R$ 185.000,00 Vigência: 15/08/2017 a 14/08/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 040/2017

Processo Licitatório 161/2017, Edital 068/2017, Pregão Presencial 060/2017. Objeto: prestação de serviços para realização de processo extemporâneo de conselheiros tutelares 2017/19. Homologada em 23/08/2017. Empresa: Vanessa Lopes Leo – ME, CNPJ: 14.745.455/0001-40, Valor do Contrato: R$ 4.900,00 Vigência: 23/08/2017 a 22/08/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 125/2017

Processo Licitatório 112/2017, Edital 057/2017, Pregão Presencial 051/2017, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição, de cestas básicas para distribuição pela Superintendência de Assistência Social. Homologada em 14/08/2017. Empresa Registrada: Lima & Silva Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ 18.170.372/0002-02, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 81.600,00. Vigência: 14/08/2017 a 13/08/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 128/2017

Processo Licitatório 151/2017, Edital 067/2017, Pregão Presencial 059/2017, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição, de móveis e utensílios em geral para o Anexo da Escola Municipal Dirce Monteiro Lopes (Rua Juvenal M. Lima, 70). Homologada em 23/08/2017. Empresa Registrada: CPS Mobiliário e Equipamentos EIRELI-ME, CNPJ 26.334.347/0001-64, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 4.979,00. Vigência: 23/08/2017 a 22/08/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 129/2017

Processo Licitatório 151/2017, Edital 067/2017, Pregão Presencial 059/2017, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição, de móveis e utensílios em geral para o Anexo da Escola Municipal Dirce Monteiro Lopes (Rua Juvenal M. Lima, 70). Homologada em 23/08/2017. Empresa Registrada: Filipe Moisés Garcia – ME, CNPJ 17.034.870/0001-84, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 7.456,00. Vigência: 23/08/2017 a 22/08/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 130/2017

Processo Licitatório 151/2017, Edital 067/2017, Pregão Presencial 059/2017, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição, de móveis e utensílios em geral para o Anexo da Escola Municipal Dirce Monteiro Lopes (Rua Juvenal M. Lima, 70). Homologada em 23/08/2017. Empresa Registrada: Sudeste Indústria e Comércio de Móveis Escolares -EPP, CNPJ 05.010.382/0001-58, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 5.780,00. Vigência: 23/08/2017 a 22/08/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 131/2017

Processo Licitatório 151/2017, Edital 067/2017, Pregão Presencial 059/2017, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição, de móveis e utensílios em geral para o Anexo da Escola Municipal Dirce Monteiro Lopes (Rua Juvenal M. Lima, 70). Homologada em 23/08/2017. Empresa Registrada: Halley Alan Cabral de Andrade – ME, CNPJ 01.255.291/0001-21, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 4.394,00. Vigência: 23/08/2017 a 22/08/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 132/2017

Processo Licitatório 151/2017, Edital 067/2017, Pregão Presencial 059/2017, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição, de móveis e utensílios em geral para o Anexo da Escola Municipal Dirce Monteiro Lopes (Rua Juvenal M. Lima, 70). Homologada em 23/08/2017. Empresa Registrada: Opporttunitat Comércio e Serviços EIRELI – EPP, CNPJ 23.178.866/0001-92, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 5.223,20. Vigência: 23/08/2017 a 22/08/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Rescisão – Termo de Fomento 018/2017

Processo Licitatório 053/2007, Inexigibilidade 004/2017 Termo de Fomento 018/2017. Contratada: PROJETO ESPERANÇA – CNPJ 10.757.239/0001-64–  Termo de Rescisão Contratual. Objeto: rescisão unilateral de Termo de Fomento a partir do dia 1º de agosto de 2017. Fundamento Legal: artigo 78, incisos I e V c/c com o artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, Cláusula 12 do Termo de Fomento nº 18/2017. -. Itapeva/MG, 31 de julho de 2017. Multa: NÃO HOUVE.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Rescisão – Ata de Registro de Preços 068/2017

Processo Licitatório 057/2017, Edital 032/2017, Pregão Presencial 030/2017 Ata de Registro de Preços 068/2017. Empresa Registrada: Megaprint Suprimentos de Informática LTDA -ME, CNPJ 12.437.666/0001-90 –  Termo de Rescisão Contratual. Objeto: rescisão unilateral de contrato a partir do dia 10 de agosto de 2017. Da motivação: A presente rescisão tem como motivação o não cumprimento às inúmeras notificações feitas a Contratada, seja através de ofícios, ligações telefônicas, todas sem solução, em razão da recusa de entrega de pneus constantes do pedido 01 (04/05/2017)  sem justificativa plausível para o atraso da entrega das mercadorias, com consequente descumprimento contratual, previsto nas Cláusulas Sétima, Oitava, Nona, Décima e Doze, especificamente na Cláusula Décima, Parágrafo 4º, Alíneas B e C (e seu parágrafo único) da Ata de Registro de Preços 068/2017. Fundamento Legal: artigo 78, incisos I e V c/c com o artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93 Cláusulas Sétima, Oitava, Nona, Décima e Doze, especificamente na Cláusula Décima, Parágrafo 4º, Alíneas B e C (e seu parágrafo único) da Ata de Registro de Preços 068/2017 – Do prazo para manifestação: No tocante às sanções a serem aplicadas em virtude da rescisão contratual, sem prejuízo da apuração das perdas e danos a serem feitas em momento posterior, será concedido prazo de 05 (cinco) dias, a contar da presente publicação, para que, querendo, manifeste-se, nos moldes estabelecidos no art. 78, parágrafo único, da Lei n° 8666/93. MULTA: R$ 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais). Itapeva/MG, 10 de agosto de 2017.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeiro Termo Aditivo/Supressivo –  Contrato 015/2016

Processo Licitatório 069/2016, Edital 046/2016, Tomada de Preços 005/2016 Objeto: Execução de obras de engenharia para pavimentação asfáltica da Avenida Antonio Conrado de Oliveira. Empresa Contratada: Construtora Niemeyer Ltda, Valor do Contrato: R$ 786.055,42. Valor da Supressão (Redução): R$ 16.708,63 (2,12%). Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula 9.1 do contrato de empreitada de obra nº 015/2016. Itapeva/MG, em 14/08/2017.