Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – RETIFICAÇÃO DE EDITAL – Pregão Presencial 052/2017

Processo Licitatório 118/2017, Edital 058/2017, Pregão Presencial 053/2017 Tipo: Menor Preço Global Objeto: Aquisição de bomba submersa para instalação em poço artesiano situado no Distrito Areias. Tendo em vista a impugnação ao Edital 058/2017, por parte da empresa GRAÇA POÇOS ARTESIANOS requerendo correções de potência no painel da bomba e o conseqüente deferimento, fica o edital retificado conforme o apontamento da empresa, contudo tendo-se em vista que a correção não modifica as condições da formulação da proposta fica mantida a data da sessão que se realizará às 09 horas do dia 30 de junho de 2017 na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais. Edital encontra-se no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelos e-mails licitacao@itapeva.mg.gov.br e/ou licitacao2@itapeva.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3434-1354. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Em cumprimento ao art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo 05/2016 RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da dupla LUCAS REIS & THÁCIO, visando a apresentação no dia 13 de julho de 2017 (quinta-feira), no evento 21ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE ITAPEVA/MG, sendo o valor da contratação o de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), através da dotação orçamentária 01.03.01.13.392.0004.2.033.339039 – APOIO Á FESTAS POPULARES INVENTARIADAS IEPHA – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Publique-se nos termos da Lei. Itapeva/MG, 21 de junho de 2017 – CLÁUDIA VIVEANI DE MORAES ANDRADE – Prefeita – Município de Itapeva/MG

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 026/2017

Processo Licitatório 114/2017, Inexigibilidade 007/2017, Objeto: Apresentação da DUPLA LUCAS REIS & THÁCIO na Avenida Leonardo Rossi, recinto do evento 21ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE ITAPEVA/MG no dia 13 de julho de 2017 (quinta-feira), em show com duração mínima de 01 (uma) hora e 15 (quinze) minutos Ratificada em 21/06/2017. Empresa Contratada: ANGELA MARIA DOS REIS ROSA – ME, CNPJ 18.044.862/0001-81, Valor do Contrato:  R$ 25.000,00. Vigência: 13/07/2017 a 14/07/2017.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Em cumprimento ao art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo 05/2016 RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da dupla RICARDO & JOÃO FERNANDO, visando a apresentação no dia 16 de julho de 2017 (domingo), no evento 21ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE ITAPEVA/MG, sendo o valor da contratação o de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), através da dotação orçamentária 01.03.01.13.392.0004.2.033.339039 – APOIO Á FESTAS POPULARES INVENTARIADAS IEPHA – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Publique-se nos termos da Lei. Itapeva/MG, 21 de junho de 2017 – CLÁUDIA VIVEANI DE MORAES ANDRADE – Prefeita – Município de Itapeva/MG

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 027/2017

Processo Licitatório 115/2017, Inexigibilidade 008/2017, Objeto: Apresentação da DUPLA RICARDO & JOÃO FERNANDO na Avenida Leonardo Rossi, recinto do evento 21ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE ITAPEVA/MG no dia 16 de julho de 2017 (domingo), em show com duração mínima de 01 (uma) hora e 15 (quinze) minutos Ratificada em 21/06/2017. Empresa Contratada: EXCLUSIVE SPACE PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ 10.532.792/0001-07, Valor do Contrato:  R$ 45.000,00. Vigência: 14/07/2017 a 17/07/2017.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 023/2017

Processo Licitatório 106/2017, Edital 054/2017, Tomada de Preço 004/2017 Objeto: contratação de empresa para execução de obras de engenharia para pavimentação asfáltica e de recapeamento asfáltico nas ruas Amazonas, João XXIII, Minas Gerais e Nossa Senhora da Aparecida, em conformidade com o contrato de repasse nº 2691.1027929-79/2015 celebrado entre o Ministério das Cidades e o município de Itapeva/MG, por intermédio da Caixa Econômica Federal, com fornecimento de mão-de-obra e materiais. Homologada em 13/06/2017. Empresa: Construtora Niemeyer LTDA, CNPJ: 07.636.375/0001-91, Valor do Contrato: R$ 259.942,35 Vigência: 19/06/2017 a 18/09/2017.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 024/2017

Processo Licitatório 085/2017, Edital 045/2017, Pregão Presencial 042/2017 Objeto: Prestação de serviços de retífica de bombas injetoras, bicos, turbinas e radiadores de veículos de motores a diesesl frota do Município de Itapeva/MG. Homologada em 14/06/2017. Empresa: Primos Diesel LTDA – ME, CNPJ: 01.446.276/0001-60, Valor do Contrato: R$ 125.000,00. Vigência: 19/06/2017 a 18/06/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 025/2017

Processo Licitatório 092/2017, Edital 047/2017, Pregão Presencial 043/2017 Objeto: Prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de veículos leves da frota do Município de Itapeva/MG. Homologada em 21/06/2017. Empresa: Maria Theresa Migliorini Couto- ME, CNPJ: 19.552.935/0001-09, Valor do Contrato: R$ 13.582,50. Vigência: 21/06/2017 a 20/06/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 028/2017

Processo Licitatório 098/2017, Edital 050/2017, Pregão Presencial 046/2017 Objeto: prestação de serviços interno de hidrojateamento e sucção das redes pluviais e de serviços de sucção e transportes de fossas sépticas em caminhões tanques de 7m³ e/ ou 14m³, conforme necessidades do Município. Homologada em 22/06/2017. Empresa: Higibrag Transportes e Distribuição de Água LTDA – ME, CNPJ: 96.637/533/0001-58, Valor do Contrato: R$ 102.200,00. Vigência: 22/06/2017 a 21/06/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 114/2017

Processo Licitatório 081/2017, Edital 044/2017, Pregão Presencial 041/2017, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição, de carteiras escolares para Secretaria de Educação. Homologada em 20/06/2017. Empresa Registrada: Sudeste Indústria e Comércio de Móveis Escolares LTDA – EPP, CNPJ: 05.010.382/0001-58, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 71.100,00. Vigência: 20/06/2017 a 19/06/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 102/2017

Processo Licitatório 060/2017, Edital 035/2017, Pregão Presencial 033/2017, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição, de forma parcelada, de madeiras em  geral. Homologada em 01/06/2017. Empresa Registrada: Lembra de Mim Materiais para Construção LTDA – ME, CNPJ 07.866.938/0001-38, Valor da Ata de Registro de Preço:  R$ 2.525,00. Vigência: 01/06/2017/2016 a 31/05/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 103/2017

Processo Licitatório 060/2017, Edital 035/2017, Pregão Presencial 033/2017, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição, de forma parcelada, de madeiras em geral. Homologada em 01/06/2017. Empresa Registrada: Gabriela Materiais para Construção LTDA – EPP, CNPJ 04.184.646/0001-27, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 3.569,00. Vigência: 01/06/2017/2016 a 31/05/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 104/2017

Processo Licitatório 060/2017, Edital 035/2017, Pregão Presencial 033/2017, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição, de forma parcelada, de madeiras em geral. Homologada em 01/06/2017. Empresa Registrada: Madefort Indústria e Comércio de Madeira – EIRELI – ME, CNPJ 04.184.646/0001-27, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 65.677,50. Vigência: 01/06/2017/2016 a 31/05/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Terceiro Termo Aditivo –  Contrato 010/2016

Processo Licitatório 032/2016, Edital 030/2016, Concorrência 002/2016 Objeto: construção de prédio (escola tipo c – projeto 2), no Distrito Tropical Flores no Município de Itapeva/MG, através do TERMO DE COMPROMISSO PAR 19334, firmado entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE e o MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG com fornecimento de mão-de-obra e materiais. Empresa Contratada: Fortisa Construtora e Incorporadora Ltda, Valor do Contrato: R$ 1.166.918,66. Valor do Aditivo: R$ 39.465,80. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula 9.1 do contrato de empreitada de obra nº 010/2016. Itapeva/MG, em 07/06/2017.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Nona Prorrogação de Prazo –  Contrato 003/2016

Processo Licitatório 146/2015, Edital 011/2016, Tomada de Preço 001/2016 Objeto: execução de obras de engenharia de finalização da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Dirce Monteiro Lopes, com fornecimento de mão de obra e materiais. Empresa Contratada: Itaconstrutora Ltda ME, Valor do Contrato R$ 66.628,59. Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato de Empreitada de Obra 003/2016. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 19/06/2017.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Quarta Prorrogação de Prazo –  CONTRATO 012/2016

Processo Licitatório 045/2016, Edital 036/2016, Tomada de Preço 003/2016 Objeto: execução de obras de engenharia para pavimentação asfáltica em trecho da Avenida Leonardo Rossi, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento ao termo aditivo ao convênio de cooperação técnica e financeira 248/2014 – celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S/A e o Município de Itapeva/MG. Empresa Contratada: Construtora Niemeyer Ltda, Valor do Contrato: R$ 270.193,24. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso III c/c V, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato de Empreitada de Obra 012/2016 Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual até 29/09/2017.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – 4ª Prorrogação de Prazo –  Contrato 053/2014

Processo Licitatório 091/2014, Edital 056/2014, Tomada de Preço 006/2014 Objeto: Prestação de serviços de serviços de auditoria externa preventiva nos documentos hábeis do Município de Itapeva/MG., elaboração de pareceres consultivos, sem limitação definida, com ênfase na organização das finanças públicas do Município, englobando aspectos da Nova Contabilidade Pública, dúvidas relacionados às peças orçamentárias – Plano Plurianual, Lei  Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Federal 4.320/64 e Lei 8.666/93, Portarias Ministeriais e Interministeriais da União relacionadas a Finanças Públicas, Instruções Normativas e Súmulas das Cortes de Contas Mineira e da União. Empresa Contratada: Libertas Auditores e Consultores, CNPJ Nº 01.564.385/0003-44, Valor do Contrato R$ 59.275,93. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57 da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula V do Contrato de Prestação de Serviços 053/2014. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: 07/06/2017 a 06/06/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeira Prorrogação de Prazo –  Contrato 083/2016-ARP

Processo Licitatório 030/2016, Edital 029/2016, Pregão Presencial 027/2016 Objeto: Prestação de Serviços de Exames por Imagens para a Secretaria de Saúde. Empresa Contratada: SÃO LUCAS MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA – EPP, CNPJ 22.606.785/0001-83, Valor do Contrato: R$ 130.608,55. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até 09/06/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeira Prorrogação de Prazo –  Contrato 084/2016-ARP

Processo Licitatório 030/2016, Edital 029/2016, Pregão Presencial 027/2016 Objeto: Prestação de Serviços de Exames por Imagens para a Secretaria de Saúde. Empresa Contratada: NOVA IMAGEM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA – ME, CNPJ 07.679.915/0003-86, Valor do Contrato: R$ 52.855,35. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até 09/06/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeira Prorrogação de Prazo –  Contrato 085/2016-ARP

Processo Licitatório 068/2016, Edital 045/2016, Pregão Presencial 037/2016 Objeto: Prestação de serviços de publicações de atos oficiais do Município de Itapeva/MG. Empresa Contratada: ORSM EDITORA LTDA ME, CNPJ 10.805.274/0001-01, Valor do Contrato: R$ 51.300,00. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até 22/06/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Quarta Prorrogação de Prazo –  Contrato 015/2016

Processo Licitatório 069/2016, Edital 046/2016, Tomada de Preço 005/2016 Objeto: execução de obras de engenharia para pavimentação asfáltica na Avenida Antonio Conrado de Oliveira, com fornecimento de mão de obra e materiais. Empresa Contratada: Construtora Niemeyer Ltda, Valor do Contrato: R$ 786.055,42. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso III c/c V, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato de Empreitada de Obra 015/2016 Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual até 20/09/2017.