PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG – Pregão Presencial 011/2017

Processo Licitatório 013/2017, Edital 013/2017, Pregão Presencial 011/2017 Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preço para aquisição de manilhas em geral e afins para atender demandas da Diretoria de Obras. A sessão realizar-se às 09 horas de 13 de fevereiro de 2017 na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais. Edital encontra-se no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail licitacao@itapeva.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3434-1354. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG – Pregão Presencial 015/2017

Processo Licitatório 023/2017, Edital 017/2017, Pregão Presencial 015/2017 Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Aquisição de ambulância zero quilômetro para compor a frota do Município de Itapeva/MG. A sessão realizar-se às 14 horas de 14 de fevereiro de 2017 na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais. Edital encontra-se no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail licitacao@itapeva.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3434-1354. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG – Republicação – Pregão Presencial 013/2017

Processo Licitatório 020/2017, Edital 015/2017, Pregão Presencial 013/2017 Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para desjejum de servidores da Secretaria Municipal de Educação. Tendo em vista, por parte da Secretária de Educação, o pedido de modificação de quantitativos, a sessão que se realizaria às 09 horas de 03 de fevereiro de 2017, passará para às 09 horas de 10 de fevereiro de 2017, na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais. O novo edital encontra-se no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail licitacao@itapeva.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3434-1354. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro.

 

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Termo Aditivo –  Contrato 004/2016

Processo Licitatório 121/2015, Edital 074/2015, Concorrência 001/2015 Objeto: Execução de obra de engenharia para construção de creche na Rua São Lucas, com fornecimento de mão de obra e materiais. Empresa Contratada: Fortisa Construtora e Incorporadora EIRELI – ME, Valor do Contrato: R$ 1.114.657,30. Valor do Aditivo: R$ 45.286,11. Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 65, § 1º Lei n.º 8.666/93, cláusula 9.1 do Contrato de Empreitada de Obra 004/2016 e artigo 37 da Constituição Federal. Itapeva/MG, em 03/01/2017.

 

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Termo Aditivo –  Contrato 010/2016

Processo Licitatório 032/2016, Edital 030/2016, Concorrência 002/2016 Objeto: Execução de obra de engenharia para construção de creche no Distrito Tropical Flores, com fornecimento de mão de obra e materiais. Empresa Contratada: Fortisa Construtora e Incorporadora EIRELI – ME, Valor do Contrato: R$ 1.166.918,66. Valor do Aditivo: R$ 45.448,59. Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 65, § 1º Lei n.º 8.666/93, cláusula 9.1 do Contrato de Empreitada de Obra 004/2016 e artigo 37 da Constituição Federal. Itapeva/MG, em 03/01/2017.

 

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Segunda Prorrogação de Prazo –  Contrato 010/2016

Processo Licitatório 032/2016, Edital 030/2016, Concorrência 002/2016 Objeto: Execução de obra de engenharia para construção de creche no Distrito Tropical Flores, com fornecimento de mão de obra e materiais. Empresa Contratada: Fortisa Construtora e Incorporadora EIRELI – ME, Valor do Contrato: R$ 1.166.918,66. Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato de Empreitada de Obra 010/2016. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 17/07/2017.

 

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Sétima Prorrogação de Prazo –  Contrato 117/2015

Processo Licitatório 067/2015, Edital 048/2015, Tomada de Preço 003/2015 Objeto: execução de obras de engenharia para pavimentação e recapeamento asfáltico em vias públicas no município de Itapeva/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais. Empresa Contratada: Construtora Niemeyer Ltda, Valor do Contrato: R$ 579.048,14. Valor do Aditivo: R$ 17.236,04. Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 65, § 1º Lei n.º 8.666/93, cláusula 9.1 do Contrato de Empreitada de Obra 117/2015 e artigo 37 da Constituição Federal. Itapeva/MG, em 18/01/2017.

 

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Segunda Prorrogação de Prazo –  Contrato 015/2016

Processo Licitatório 069/2016, Edital 046/2016, Tomada de Preço 005/2016 Objeto: execução de obras de engenharia para pavimentação asfáltica na Avenida Antonio Conrado de Oliveira, com fornecimento de mão de obra e materiais. Empresa Contratada: Construtora Niemeyer Ltda, Valor do Contrato: R$ 786.055,42. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso III c/c V, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato de Empreitada de Obra 015/2016 Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual até 20/03/2017.

 

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – 9ª Prorrogação de Prazo –  Contrato 118/2015

Processo Licitatório 060/2015, Edital 044/2015, Tomada de Preço 002/2015 Objeto: execução de obras de engenharia de implantação e modernização de infraestrutura esportiva da Praça da Juventude, situada na Avenida Leonardo Rossi, com fornecimento de mão de obra e materiais. Empresa Contratada: Itaconstrutora Ltda ME, Valor do Contrato: R$ 329.013,21. Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato de Empreitada de Obra 118/2015. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até 23/03/2017.

 

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeira Prorrogação de Prazo –  Contrato 013/2016

Processo Licitatório 017/2016, Edital 023/2016, Concorrência 001/2016 Objeto: execução de obra para canalização de 445,50m do Córrego do Olaria, sendo 117,00m em galeria celular (aduelas fechadas) de base de 2,00m, altura de 1,50m, e 328,50m executados em gabiões, distribuídos em 26 trechos, com fornecimento de mão-de- obra e de materiais. Empresa Contratada: BMC Engenharia e Construção Ltda, Valor do Contrato: R$ 1.805.225,25. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso III c/c V, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato de Empreitada de Obra 013/2016 Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual até 19/03/2017.

 

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeira Prorrogação de Prazo –  Contrato 030/2016

Processo Licitatório 121/2016 Edital 069/2016, Tomada de Preço 006/2016 Objeto: execução de obra de engenharia para construção de quadra poliesportiva no Bairro Jardim Pôr do Sol, com fornecimento de mão-de- obra e de materiais. Empresa Contratada: R. Malaquias Construtora LTDA EPP, Valor do Contrato: R$ 124.140,41. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso III c/c V, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato de Empreitada de Obra 030/2016 Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual até 18/03/2017.

 

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 001/2017

Processo Licitatório 177/2016, Edital 005/2017, Chamada Pública 001/2017, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Homologada em 11/01/2017. Agricultor Contratado: Jorivaldo Alécio de Andrade, Inscrição Estadual: 002324184.0093, Valor do Contrato: R$ 6.600,00. Vigência: 11/01/2017 a 31/12/2017.

 

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 002/2017

Processo Licitatório 177/2016, Edital 005/2017, Chamada Pública 001/2017, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Homologada em 11/01/2017. Agricultor Contratado: Marcela Fernanda de Aquino Bastos, Inscrição Estadual: 001120078.0000, Valor do Contrato: R$ 12.101,00. Vigência: 11/01/2017 a 31/12/2017.

 

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 003/2017

Processo Licitatório 177/2016, Edital 005/2017, Chamada Pública 001/2017, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Homologada em 11/01/2017. Agricultor Contratado: Benedito Marques de Oliveira, Inscrição Estadual: 002551021.0079, Valor do Contrato: R$ 7.500,00. Vigência: 11/01/2017 a 31/12/2017.

 

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 004/2017

Processo Licitatório 177/2016, Edital 005/2017, Chamada Pública 001/2017, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Homologada em 11/01/2017. Agricultor Contratado: Márcio José da Silva, Inscrição Estadual: 002454140.0030, Valor do Contrato: R$ 19.310,00. Vigência: 11/01/2017 a 31/12/2017.

 

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 005/2017

Processo Licitatório 177/2016, Edital 005/2017, Chamada Pública 001/2017, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Homologada em 11/01/2017. Agricultor Contratado: Marcos Cardoso de Faria Oliveira, Inscrição Estadual: 002882496.0014, Valor do Contrato: R$ 3.474,00. Vigência: 11/01/2017 a 31/12/2017.

 

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 006/2017

Processo Licitatório 177/2016, Edital 005/2017, Chamada Pública 001/2017, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Homologada em 11/01/2017. Agricultor Contratado: Noel Aparecido de Oliveira, Inscrição Estadual: 001924601.0078, Valor do Contrato: R$ 2.048,80. Vigência: 11/01/2017 a 31/12/2017.

 

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 007/2017

Processo Licitatório 177/2016, Edital 005/2017, Chamada Pública 001/2017, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Homologada em 11/01/2017. Agricultor Contratado: Roberto Carlos Leme, Inscrição Estadual: 002559196.0090, Valor do Contrato: R$ 11.330,00. Vigência: 11/01/2017 a 31/12/2017.

 

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Termo Associativo 008/2017

Processo Licitatório 014/2017, Dispensa 011/2017, Objeto: Termo Associativo para o apoio mútuo entre o Município de Itapeva/MG e o Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas Gerais – Brasil, CNPJ 05.044.444/0001-42, com a promoção de finalidades relativas ao turismo, incentivando-se a criação e manutenção dos programas turísticos no âmbito regional de sua atuação. Ratificada em 16/01/2017, com retroação, Valor do Contrato: R$ 13.686,00,00. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.

 

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 009/2017

Processo Licitatório 001/2017, Edital 009/2017, Pregão Presencial 008/2017, Objeto: Aquisição de um automóvel zero quilômetro para compor a frota do município. Homologada em 27/01/2017. Empresa Contratada: Tatita Veúculos LTDA, CNPJ: 19.053.982/0001-08, Valor do Contrato: R$ 61.900,00. Vigência: 27/01/2017 a 31/12/2017.

 

PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS

 

Processo Licitatório: 001/2015 – Edital: 014/2015 – Pregão Presencial – 014/2015 – Contrato de Prestação de Serviços: 059/2015 – Empresa Contratada:  Jairo Messias da Costa – ME – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 330.349,90 – Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.

 

Processo Licitatório: 018/2015 – Edital: 024/2015 – Pregão Presencial – 024/2015 – Contrato de Prestação de Serviços: 063/2015 – Empresa Contratada:  Dimas Sérgio Martinelli – ME – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 183.710,00 – Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.

 

Processo Licitatório: 018/2015 – Edital: 024/2015 – Pregão Presencial – 024/2015 – Contrato de Prestação de Serviços: 064/2015 – Empresa Contratada:  Gilberto Pereira de Melo – Me – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 72.488,60 – Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.

 

Processo Licitatório: 215/2014 – Dispensa: 120/2014 – Contrato de Locação de Imóvel: 185/2014 – Locadora: Maria Pereira Queiróz – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 16.937,28 – Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.

 

Processo Licitatório: 217/2014 – Dispensa: 122/2014 – Contrato de Locação de Imóvel: 187/2014 – Locador: Celso Aparecido Pereira – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 11.133,48 – Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.

 

Processo Licitatório: 218/2014 – Dispensa: 123/2014 – Contrato de Locação de Imóvel: 188/2014 – Locadora: Rosa da Silva Bueno – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 15.017,52 – Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.

 

Processo Licitatório: 007/2014 – Edital: 023/2014 – Pregão Presencial – 021/2014 – Contrato de Prestação de Serviços: 008/2014 – Empresa Contratada:  FAG Turismo LTDA – ME – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 250.270,40 – Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.

 

Processo Licitatório: 007/2014 – Edital: 023/2014 – Pregão Presencial – 021/2014 – Contrato de Prestação de Serviços: 009/2014 – Empresa Contratada:  Elaine dos Santos – ME – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 94.514,00- Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.

 

Processo Licitatório: 007/2014 – Edital: 023/2014 – Pregão Presencial – 021/2014 – Contrato de Prestação de Serviços: 013/2014 – Empresa Contratada:  FAG Turismo LTDA – ME – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 172.647,60 – Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.

 

Processo Licitatório: 007/2014 – Edital: 023/2014 – Pregão Presencial – 021/2014 – Contrato de Prestação de Serviços: 016/2014 – Empresa Contratada:  MARILIA DO COUTO MOREIRA MEIRELES – ME – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 386.097,00 – Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.

 

Processo Licitatório: 056/2014 – Edital: 043/2014 – Pregão Presencial – 041/2014 – Contrato de Prestação de Serviços: 026/2014 – Empresa Contratada:  Leonel Messias da Rosa – ME – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 206.571,20 – Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.

 

Processo Licitatório: 092/2014 – Edital: 057/2014 – Pregão Presencial – 053/2014 – Contrato de Prestação de Serviços: 051/2014 – Empresa Contratada:  MARILIA DO COUTO MOREIRA MEIRELES – ME – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 39.200,00 – Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.

 

Processo Licitatório: 074/2013 – Edital: 058/2013 – Pregão Presencial – 041/2013 – Contrato de Prestação de Serviços: 030/2013 – Empresa Contratada:  TRANSMEIRELES TURISMO LTDA-ME – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 55.900,00 – Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.

 

Processo Licitatório: 233/2012 – Edital: 011/2013 – Pregão Presencial – 007/2013 – Contrato de Prestação de Serviços: 048/2013 – Empresa Contratada: CMW TRANSPORTES LTDA – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 98.637,00 – Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.

 

Processo Licitatório: 233/2012 – Edital: 011/2013 – Pregão Presencial – 007/2013 – Contrato de Prestação de Serviços: 002/2013 – Empresa Contratada: TRANSMEIRELES TURISMO LTDA – ME – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 260.601,00 – Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.

 

Processo Licitatório: 233/2012 – Edital: 011/2013 – Pregão Presencial – 007/2013 – Contrato de Prestação de Serviços: 002/2013 – Empresa Contratada: TRANSMEIRELES TURISMO LTDA – ME – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 260.601,00 – Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.

 

Processo Licitatório: 148/2015 – Dispensa: 068/2015 – Contrato de Prestação de Serviços: 148/2015 – Empresa Contratada:  Grifon Brasil Assessoria LTDA – EPP – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 3.540,00 – Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.

 

Processo Licitatório: 034/2014 – Edital: 032/2014 – Pregão 031/2014 – Contrato de Prestação de Serviços: 151/2014 – Empresa Contratada: Agit Soluções Ambientais LTDA – EPP – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 13.525,00 – Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.

 

Processo Licitatório: 043/2015 – Dispensa: 019/2015 – Contrato de Prestação de Serviços: 087/2015 – Empresa Contratada: Borges Pereira & CIA LTDA – EPP – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 1.195,20 – Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017