Aviso de Licitação 15 (Chamamento)
Aviso de Licitação 14
02/05/2013 03:00h
ADÃO FREITAS, atleta itapevense de MMA, sagra-se campeão em evento em Amparo/SP
03/05/2013 15:56hAviso de Licitação 15 (Chamamento)
O Município de Itapeva/MG, através de sua Comissão de Licitações, torna público, a quem possa interessar:
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG CONSULTA PÚBLICA CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG, nos termos do disposto no art.11, IV da Lei Federal nº 11.445/2007, por meio do endereço eletrônico https://www.itapeva.mg.gov.br e através de impressos afixado no painel de publicações da Prefeitura, torna pública a minuta e os anexos do Contrato de Programa a ser celebrado com o Estado de Minas Gerais, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE/MG para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na sede do Município. A relevância da matéria recomenda a ampla divulgação da proposta, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento. Sugestões e críticas deverão ser entregues até as 17h00 do dia 15 de Maio de 2013 na Prefeitura de Itapeva/MG, por meio de e-mail prefeita@itapeva.mg.gov.br ou por correspondência a ser encaminhada sob a rubrica “Consulta Pública Contrato de Programa COPASA” para a rua Ulisses Escobar, nº 30, bairro Centro, Cidade Itapeva/MG, CEP 37.655-000. Somente serão submetidas a exame as sugestões que contenham identificação do signatário.
Itapeva/MG – 3 de Maio de 2013
Cláudia Viveani de Moraes Andrade Prefeita do Município de Itapeva/MG
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário NO MUNICÍPIO.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG, nos termos do disposto nos arts.11, IV, 19, §5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007, convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública referentes ao Contrato de Programa para a Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário na sede do Município, a ser firmado com o Estado de Minas Gerais, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE/MG. A Audiência Pública será realizada às 13h30 (13 horas e 30 minutos) do dia 16 de Maio de 2013, na sede da Escola de Música e Artes “Prefeito Dalmir Dantas”, localizado na Rua Otávio Lemes da Silva, nº 494 B, Bairro Centro Itapeva – MG. Na audiência, serão efetivados os debates relativos ao Contrato de Programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município. Ficam especialmente convidados Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE/MG, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, o Ministério Público de Minas Gerais e o Poder Judiciário Estadual, através de seus representantes na Comarca, o Poder Legislativo Municipal, as Instituições Ambientais responsáveis pela Bacia PJ1, Associações, Sindicatos, Universidades e Organizações Não-Governamentais.
Itapeva/MG – 3 de Maio de 2013
Cláudia Viveani de Moraes Andrade Prefeita do Município de Itapeva/MG
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TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação
Processo 114/2013.
Dispensa 056/2013.
Ratifico o Processo referente à contratação da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ 33.000.118/0001-79 para de serviços de acesso à rede mundial de comunicações (internet), pelo valor estimado de R$ 7.992,00, parcelados em doze mensalidades, por serviços prestados pelo período de 01/06/2013 até 31/05/2014.
ITAPEVA-MG, 3 DE MAIO DE 2013.
CLÁUDIA VIVEANI DE MORAES ANDRADE
Prefeita Municipal
