Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Presencial 14/2023

Processo Licitatório 38/2023, Edital 17/2023 Tipo: Menor preço global – Objeto: registro de preços para eventual e futura de fornecimento de até quatro padrões de energia. A sessão realizar-se às 09 horas do dia 23 de março de 2023 na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva/MG – O Edital se encontra disponível pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Beker – Pregoeiro/Presidente da CPL.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 – Contrato de Prestação de Serviços 17/2023 Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no processo licitatório nº 43/2023, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.,  inscrita no CNPJ n^o 02.491.558/0001-42, visando a locação de dois automóveis e uma ambulância para atender necessidades da Secretaria de Saúde, sendo o valor da contratação o de R$ 164.880,00 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais), a ser pago através da dotação orçamentária Ficha 90 – Manutenção dos serviços de média e alta complexidade em saúde  – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Publique-se nos termos da Lei. – Itapeva/MG, 9 de março de 2023 – DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito – Município de Itapeva/MG.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Presencial 15/2023

Processo Licitatório 44/2023, Edital 18/2023 Tipo: Menor preço global – Objeto: registro de preços para eventual e futura para confecção e instalação de calhas, rufos e condutores em prédios públicos municipais. A sessão realizar-se às 16 horas do dia 23 de março de 2023 na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva/MG – O Edital se encontra disponível pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Beker – Pregoeiro/Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Presencial 18/2023

Processo Licitatório 50/2023, Edital 20/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição de refeições acondicionadas em marmitex e de prestação de serviços de hospedagens para pessoas em situação de rua e/ou vulnerabilidade temporária nos termos da Lei Municipal 1.596/2022 e Decreto Municipal 8/2023. A sessão realizar-se às 09 horas do dia 24 de março de 2023 na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais. Edital encontra-se disponível pelos e-mails licitacao@itapeva.mg.gov.br e/ou licitacao2@itapeva.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3434-1354. Marcelo Guido Beker – Pregoeiro.

ATO DE RATIFICAÇÃO –  DISPENSA DE  LICITAÇÃO Nº 25/2023 – Contrato de Prestação de Serviços 102/2023 – Em cumprimento à Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas técnicas contidas no processo 54/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para realização de processo de escolha unificado de conselheiros tutelares do Município de Itapeva/MG no ano de 2023 – em conformidade total com as normas do ECA, sendo o valor da contratação de R$ R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) em favor da empresa CAIO MORENO LOPES DE SOUZA – ME, estabelecida na Rua José Fernandes Barreiro Filho, 170, Bairro Recanto dos Fernandes, na cidade Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ 23.370.657/0001-46, representada pelo proprietário CAIO MORENO LOPES DE SOUZA, CPF 074.565.986-14, nos termos da proposta comercial e do contrato de prestação de serviços para tal finalidade. – Publique-se nos termos da Lei. – Itapeva/MG, 9 de março de 2023 – DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito-Município de Itapeva/MG