PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG – Tomada de Preço 001/2018

Processo Licitatório 036/2018, Edital 020/2018, Tomada de Preço 001/2018. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: execução de obra de reconstrução de ponte com utilização de aduelas fechadas pré-fabricadas, trecho de canalização de Córrego Olaria na Rua Manoel Queiróz, bairro Divineia, com fornecimento de mão de obras e materiais. A sessão realizar-se-á às 09 horas de 13 de março de 2018, na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais. Edital encontra-se no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail licitacao@itapeva.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3434-1354. Marcelo Guido Pereira – Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Rescisão – Contrato 117/2015

Processo Licitatório 067/2015, Edital 048/2015, Tomada de Preços 003/2015 Contrato de Empreitada de Obra: 117/2015. Contratada: Construtora Niemeyer LTDA, CNPJ 07.636.375/0001-91 – Termo de Rescisão Contratual. Objeto: rescisão unilateral de contrato a partir do dia 15 de fevereiro de 2018. Fundamento Legal: incisos I e V do art. 78 c/c inciso I do art. 79 da Lei 8.666/93 e Cláusula 11.1.3 do contrato de empreitada de obra 118/2015 – Aplicação de Sanções: 1) Multa Pecuniária no valor de R$ 32.853,11 – 2) Suspensão temporária de participação de licitação e contratação com o Município pelo prazo de 02 (dois) anos 3) Declaração de inidoneidade. Itapeva/MG, 23 de fevereiro de 2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Rescisão – Ata de Registro de Preços 007/2018

Processo Licitatório 004/2018, Edital 010/2018, Pregão Presencial 010/2018 Ata de Registro de Preços: 007/2018. Registrada: Biohosp Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ 18.269.125/0001-87 – Termo de Rescisão Contratual. Objeto: rescisão unilateral de ata de registro de preços a partir do dia 15 de fevereiro de 2018. Fundamento Legal: incisos I e V do art. 78 c/c inciso I do art. 79 da Lei 8.666/93 e Cláusulas 7, 8, 9, 10 e 12 da ata de registro de preços 007/2018 – Aplicação de Sanção: 1) Multa Pecuniária no valor de R$ 668,23 – Itapeva/MG, 23 de fevereiro de 2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. – Em cumprimento ao art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo 006/2018 RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa AMARAL, CHAVES E ELIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.390.744/0001-83, visando a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em assuntos de natureza complexa e singular que se enquadrem dentro da área de especialização e patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas junto ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAL, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO e perante os tribunais superiores (STJ e STF), também relacionadas com a especialização, sendo o valor da contração: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), valor correspondente a 0,23% (zero ponto vinte e três por cento) do orçamento anual estimado em R$ 29.368.987,41 – através da dotação orçamentária

Publique-se nos termos da Lei. Itapeva/MG, 1º de fevereiro de 2018. – CLÁUDIA VIVEANI DE MORAES ANDRADE – Prefeita-Município de Itapeva/MG

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 010/2018

Processo Licitatório 018/2018, Inexigibilidade 004/2018. Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em assuntos de natureza complexa e singular que se enquadrem dentro da área de especialização e patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas junto ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAL, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO e perante os tribunais superiores (STJ e STF), também relacionadas com a especialização. Ratificada em 01/02/2018. Empresa Contratada Amaral, Chaves e Elias Advogados Associados, CNPJ 05.390.744/0001-83, Valor do Contrato: R$ 69.600,00. Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. – Em cumprimento ao art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo 006/2018 RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa EDMILSON GALVÃO DE ANDRADE – ME, estabelecida na Rua Rui Barbosa, 27, Vila Glória, Cambuí – Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ 15.474.806/0001-99, visando a apresentação da MASTER BANDA SHOW no dia 03 de março de 2018, das 23h30 às 03h30, no evento 55º Aniversário de Itapeva/MG, sendo o valor da contração: R$ 13.000,00 (treze mil reais), valor correspondente a 0,04% (zero ponto zero quatro por cento) do orçamento anual estimado em R$ 29.368.987,41 – através da dotação orçamentária

Publique-se nos termos da Lei. Itapeva/MG, 23 de fevereiro de 2018. – CLÁUDIA VIVEANI DE MORAES ANDRADE – Prefeita-Município de Itapeva/MG

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 008/2018

Processo Licitatório 032/2018, Inexigibilidade 005/2018. Objeto: Contratação da Master Banda Show para apresentação no 55º Aniversário de Itapeva na Praça Joaquim Luiz no dia 03/03/2018, das 23h30 às 03h30. Ratificada em 23/02/2018. Empresa Contratada: Edmilson Galvão de Andrade – ME, CNPJ 15.474.806/0001-99, Valor do Contrato: R$ 13.000,00 Vigência: 03/03/2018 a 04/03/2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Segunda Prorrogação de Prazo – Contrato 007/2016

Processo Licitatório 013/2016, Edital 020/2016, Pregão 019/2016 Objeto: prestação de serviços de hospedagem, atualização de layout e de manutenção no sítio oficial do município de Itapeva/MG – www.itapeva.mg.gov.br. Empresa Contratada: Espaço Público Tecnologia em Informática Ltda – ME, CNPJ: 10.855.283/0001-07, Valor da prorrogação de Contrato R$ 8.880,00. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula 4.4 do Contrato de Prestação de Serviços 007/2016. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 28/02/2019.